O fracasso da escola pública - o mal do oportunismo e falta de compromisso com o ensino...

O fracasso da escola pública - o mal do oportunismo e falta de compromisso com o ensino...

Em São Paulo acontece uma quizila em torno da discussão sobre a grade de ensino da rede de ensino público estadual. O Secretário de Estado andou ventilando que as "redes de discussão" do ensino público paulista aventavam a diminuição do volume de aulas de português e matemática, em favor da introdução de novas matérias, tais como a sociologia e filosofia.

A coisa foi esquentando, até chegar ao ouvido do governador do Estado, que tratou logo de resolver a parada, declarando à imprensa que não haveria diminuição alguma do ensino das duas matérias, afirmando todavia, que se estudava a ampliação da carga horária das aulas, justamente para introduzir as novas matérias no grade curricular. Mas, naquela altura, a imprensa e muita gente considerada da área da filosofia e da sociologia já estava engalfinhada em discussões a respeito, pelos jornais, blogues e sites.

O que eu acho: se as escolas da rede regular de ensino público brasileiro conseguissem ensinar bem português e matemática aos seus alunos, já seria uma notícia bem-vinda.

O fracasso que se verifica na rede de ensino público acontece justamente porque, em vez de português e matemática, o que se aplica é o sociologismo e o filosofismo (isto é, a sociologia e meia tigela e a filosofia de buteco), a título de "mediação" do conteúdo do ensino constante da grade curricular.

É isto mesmo: os responsáveis pelo ensino público acham que o português e a matemática precisam de uma adaptação, para ser aplicada à sua clientela, o que inclui um colorido ideológico, dito "progressista".

É a materialização mais perfeita da visão da elite intelectual contra os mais pobres. O nome correto disto é canalhice, e se constitui um crime contra uma geração inteira de brasileirinhos.

Os defensores do sociologismo e do filosofismo nas escolas alegam que o fundo da discussão estabelecida em São Paulo está o temor das elites contra o suposto aguçamento da percepção dos alunos da escola pública e o que decorre disto.

Minha argumentação vai noutra linha: sem saber ler e escrever, nada se consegue - nem interpretar um talão de água ou luz, imagine-se interpretar a realidade circundante e, especialmente, conseguir um emprego razoável! Vai daí que... Simples, assim.

Algumas figuras celebrizadas como especialistas do ensino, afoitas pelo que chamam de "relativização" de valores, chegam a alegar que o ex-presidente da república é quase um analfabeto e apesar disso, chegou ao cargo de mandatário da nação, sem perceber que o pressuposto de tal argumento é justamente o fracasso da escola pública como ferramenta de formação e instrumentalização para cidadania e a vida e, portanto, da atividade de ensino e, bem assim, da eficácia do professor como profissional.

É verdade que o ex-presidente da república é um tipo esperto. Muita gente alega que esperteza não é inteligência, mas a articulação de habilidades justamente para superar a falta dela. Não vou entrar neste mérito. O que quero estabelecer é o seguinte: se o caso é de valorizar a esperteza individual e desprezar o ensino como ferramenta de desenvolvimento coletivo, então o caso é realmente de acabar com as escolas e demitir os professores e funcionários.

Deixa andar! O história do Brasil, em certa medida, é a história do triunfo dos políticos e líderes espertos contra as instituições - a Constituição, a Lei, o governo, a ética. Nesse sentido, parece que estamos muito bem. Pra quê mudar? Usando a filosofia futebolística, digo: em time que está ganhando não se mexe...

Apenas para ilustrar: se um analfabeto for hoje a uma porta de fábrica consegue um emprego?

O tempo do operário semialfabetizado que virava líder e era incensado pela elite intelectual da esquerda e tudo o mais, num país de governo autoritário, já passou. Os tempos de agora são outros. Um bom emprego numa empresa razoável com um salário inicial apenas admissível, depende, via de regra, de prova de conclusão de ensino superior. E isto vale para um shopping center ou lojinha do bairro.

Não foi por menos que isso que Vicentinho, ex-presidente da CUT, percebendo que, apesar de travar a língua e ser operário, não estava mais nos anos 70 e não tinha a mesma sorte e um ex-companheiro de sindicato, resolveu apostar na escola e estudou, graduou-se em Direito, tornou-se advogado, elegeu-se deputado e, tornou-se um verdadeiro doutor em leis.

Sim, existe no Brasil um ex-presidente que, para vergonha dos educadores que se dão ao respeito, se gaba de ter chegado ao cargo máximo da nação sendo apenas semialfabetizado e, por isso, lixou-se para a qualidade do ensino público, quando deveria ter feito ao contrário, para que as novas gerações tivessem ensino de melhor qualidade tendo a oportunidade que ele não teve, pois é sabido que nem todo mundo tem a mesma sorte e destino - como prova uma simples comparação entre ele, os irmãos e as irmãs.

E deixemos os filhos sortudos do ex-presidente de lado, por que aí, a coisa se complica. Não é muito fácil explicar para um jovem inteligente e dedicado da rede de ensino público (que talvez nem chegue a tratador de zoológico, dependo da qualidade do ensino que receber) aquela fábula do tratador de zoológico que virou dono de empresa de tecnologia que não produzia nada mas recebeu um depósito bancário de um gênio banqueiro, cujo numerário era uma fábula!...
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A questão da melhoria da qualidade de ensino público brasileiro é complexa. Mas, eu tenho certeza que, se uma assepsia para livrar seu conteúdo das mistificações e simplificações socialistas, um chega-pra-lá nos profissionais do ensino, para que assumam a responsabilidade de ensinar e, bem assim, a criação de uma regulamentação institucional mínima que devolva à escola o exercício de seu papel basilar, garanta a efetividade da atividade mediante a criação de ambiente e condições de ensino e, reenderece ao professor a sua importância e autoridade, vai fazer um bem danado e, já vai fazer uma diferença tremenda, para quem precisa dele.

Como disse jocosamente um famoso jornalista de São Paulo, não existe lingua portuguesa, matemática ou geometria de esquerda ou de direita...

Não se faz um pais moderno e com um futuro promissor e duradouro sem escola. E não existe escola, se não existe ensino. Pode existir prédio, grade curricular, professores em classe, alunos entrando e saindo (não é piada!), mas, ensino, não. Ensino é outra coisa - um pouco diferente daquilo que oferecem aos alunos da escola pública, no Brasil.

Como é revoltante ver um professor preguiçoso e irresponsável alegar para seus alunos, que os males do Brasil (ensino público incluído, naturalmente) são resultado, sempre e sempre, da ação das inomidas "elites", sempre mal intencionadas e sem compromisso com os "excluídos"! Mas é corriqueiro o usao desta muleta pelos educadoress nas salas de aula, numa forma prática e muito oportunista de utilização do sociologismo e filosofismo, no comentário de conteúdos de matérias escolares - mesmo que seja uma aula de português ou matemática!

Mas o que é mesmo elite? Um prossessor graduado (como são os professores da rede estadual de ensino, hoje em dia) e pós-graduado faz parte da elite do ensino.

Indo além, é força concluir que o operário que vira chefe de partido e, depois, chefe de governo, faz parte da elite do poder, sem dúvida alguma. O partido que chegou ao poder federal e governa o país a mais de uma década, compõe a elite da política. E os sindicatos associados ao tal partido, a elite sindical. Mas, não os vejo sendo objeto de perjúrio e ataques, nas classes de aula...

Mas, gozado!, não os vejo sendo objeto de perjúrio e ataques, nas classes de aula.
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Em Goiânia, algumas crianças foram flagradas em bando e armadas, dispostas a se altercar com um outro grupo de crianças, hoje, 30.09.2011, numa porta de escola. Mas, um policial informa à reportagem televisiva: a polícia não pode abordar e revistar as crianças, por causa das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ou seja: temos um ótimo Estatuto. O que não temos é um meio de garantir a imposição da segurança pública e a preservação da incolumidade física e a vida de crianças, nas escolas - tanto faz que seja da porta pra dentro, ou da porta pra fora.

A abordagem e revista das tais crianças para destituí-las de armas na presença de informações positivas e indícios visuais é considerada ofensa grave aos seus direitos. Deixá-las livres, com a possibilidade real de altercação, ferimento e, até, morte, não. Entenderam? Nem eu.

Xing ling - um haicai seguido de crônica

Xing ling - um haicai seguido de crônica


ding, dong, ding, ding
a estagiária contente --
telemóvel xing ling*

- Para Daniel Teixeira.

* Em Portugal o aparelho que chamamos no Brasil de "telefone celular", ou mais popularmente de "celular", é chamado de "telefone móvel", tendo o nome popular de "telemóvel", que acho bem mais interessante e prático do que o nome que ele recebeu por aqui.

No Brasil, o aparelho foi batizado por simples imitação do nome que lhe deram nos EUA - “Cell Phone”.

Acontece que o nome dado no Brasil explica e tem relação com a tecnologia implicada - o que me parece totalmente desnecessário, por conta da evidente diferença entre o chamado telefone fixo e, o outro, cujo nome não o explica direito - muito embora, o nome dado e a coisa tenham tido um casamento eficiente e perfeito do ponto de vista ideológico, pois quando digo "telefone celular", ou "celular", a ideia e significado implicados se associam imediatamente, na mente de qualquer um.

Já o nome dado em Portugal, "telemóvel", me parece muito mais eficiente e perfeito, no sentido de que atribui um nome e explica o aparelho pela sua diferença em relação ao chamado "telefone fixo" e, a implicação evidente, isto é, a vantagem de sua portabilidade.

Usei, neste haicai, o nome do aparelho usado num outro país (e realidade), porque já havia nele uma outra referência estrangeira, cultural e mercadológica, relativa aos produtos produzidos na China - que soterram, atualmente, os mercados populares e está incorporado aos hábitos de consumo dos brasileiros, cujos produtos, em geral de qualidade baixa ou duvidosa, são chamados de "xing ling", um meme que arremete à imagem da China moderna e, que tem embutido, ao mesmo tempo, um caráter de classificação, quanto à qualidade dos produtos chineses comercializados no Brasil.

Na corporação em que trabalho, por questão de (boa) política de emprego, é frequente a presença de jovens aprendizes e estagiários - sempre mais seguros de seus desejos do que de si, sempre trazendo às costas as imensas e inseperáveis mochilas e que lhes dão aquele ar de "aposte em mim!" - cheias de cadernos, livros e as traquitanas - boa parte delas chinesas, entre as quais, os pen drivers (ondem trazem os programinhas espertos que utilizam para saltar o firewall da rede de computadores para usar o Orkut, Facebook, MSN e entrar nos sites de humor, memes e esportes (caso dos meninos) ou, entrar nos sites de revistas de moda, televisão e vida dos artistas (mais frequente entre as meninas).*

Mas, em matéria de traquitanas xing lings, não posso me esquecer que, entre os funcionários das empresas terceirizadas, que cuidam da limpeza, conservação e ajardinamento, também é frequente as rodinhas deles, na hora do almoço, para exibir e discutir as vantagens e entretantos dos aparelhos adquiridos nos camelódromos** da Praça Ok.***

* Quando alguém precisa de um programinha desses, para salvar alguma situação - por exemplo, teclar com alguém da família que está em viagem ou, precisa atualizar informações em determinados sites, já sabe a quem procurar: um estagiário ou um jovem aprendiz com quem tem intimidade (sem confiança mútua, como ajeitar uma coisa assim?), que tem sempre a solução perfeita para o caso - isto é, um programinha ou a URL de um programinha “pula senha”.

** Camelódromo é o nome dado em meu estado para os shoppings que abrigam lojinhas dos chamados "camelôs", os pequenos e informais empreendedores do comércio, onde se pode encontrar, além dos conhecidos produtos "made in China", roupas, artigos de presentes, material de caça e pesca, cds, dvds e videogames.

*** Praça OK - uma praça localizada no bairro Campinas, que era uma cidade pré-existente à aventura de Pedro Ludovico e foi incorporada à área urbana de Goiânia, alguns anos depois da construção****, cujo nome é derivado de uma loja de venda de pneus instala de seu anel interno, cuja área acaba de virar mais um camelódromo.

**** Goiânia é uma capital projetada, uma cidade que se ergueu da noite para o dia, no cerrado goiano, na década de 30 do século passado, pelo "interventor" Pedro Ludovico, nomeado por Getúlio Vargas. A construção de Goiânia inspirou e encorajou uma aventura ainda maior, perpetrada pelo presidente Juscelino Kubstcheck, que construiu Brasília, capital do Brasil, no planalto central, a 212 kilômetros da capital do estado de Goiás.

A discussão sobre a entrada de volumes impressionantes de mercadorias do tipo xing ling vindas da Ásia comporta uma discussão imensa, que vai desde a política de fronteiras, até a política de impostos e, o modelo de inserção na economia internacional.

Mas, basta dizer que a popularidade desse tipo de mercadoria comprova duas coisas: em primeiro lugar, que o povo gosta de preços baixos, novidades e tecnologia e, quem gosta de muito tradicionalismo é museu - ou múmias que deviam estar lá dentro. Em segundo lugar, que ninguém gosta de comprar imposto disfarçado de mercadoria e o só o faz, quando não tem escapatória...

Um bom texto, diz-se precisa ter começo, finalidade ou roteiro, meio e, fim. Comecei com um haicai e terminei falando de política de mercado interno do Brasil.

Pois, é. Um texto também é resultado da tentativa de expressar coisas que, aparentemente não se coadunam, mas que chegam e vão juntas. É o caso.

O "Manifesto contra a corrupção": a indignação da juventude brasileira se articula e se espalha...

O "Manifesto contra a corrupção": a indignação da juventude brasileira se articula e se espalha...

Tudo começou pela organização e articulação através da Internet - Facebook, Twitter, etc.

E, no feriado de 7 de setembro, se materializaram em Brasília e São Paulo, o rosto do "Manifesto contra a corrupção". Em Brasília, haviam entre 30 mil e 40 mil pessoas. Em São Paulo, ente 18 e 20 mil.

Em outros lugares, também ocorreram manifestações semelhantes, embora o número de pessoas fosse menor.

Onde estavam estes manifestantes, antes, que, aparentemente, estavam calados ou, pelo menos, conformados com o estado de coisas no pais?

A questão não precisa de muita reflexão, para ser respondida. E a resposta é uma só: todos os canais e mecanismos de manifestação estavam cooptados ou aparelhados pelo petezada do carvalho, desde sua chegada ao governo. Quem não aceitava a canga, era comprado ou, isolado. Muito poucos canais de expressão e manifestação escaparam ilesos.

Mas, depois de um longo tempo, as pessoas de boa fé, indignadas com a situação, foram encontrando soluções e formas de canalizar e se manifestar, escrevendo, postando mensagens, mandando e-mails, twitando. E a coisa foi engrossando e ganhando espírito, por assim dizer, antes de ganhar cara e chegar às ruas.

A manifestação do Rio ocorrida ontem, 20.09.2011, ocorreu dentro de um processo de retroalimentação e, portanto, a despeito do suposto pequeno número de pessoas (2500 a 3000), foi um sucesso, especialmente no sentido de que marcou pontos e, chegou à grande imprensa - aquela mesma que ignorou as mafestações iniciais, do 7 de setembro.

Evidentemente que a manifestação do Rio é apenas mais um evento, dentro daquilo que mais e, mais, se parece um processo.

E é isto que preocupa a petezada do carvalho e seus agregados - que finge apenas avacalhar e ironizar o movimento legítimo e espontâneo dos brasileiros, capitaneada pela juventude intenáutica, em sua esgotosfera e áreas de comentário da imprensa a favor: o movimento está se espalhando e ganhando mais e mais adpetos.

E a iniciativa que os jovens organizadores tiveram de não aceitar participação de partidos políticos, que parece um tanto inocente - é uma estratégia simples, mas brilhante, pois serve justamente para impedir a desmoralização e a desvirtuação do movimento e a desmobilização dos manifestantes, por parte deles.

A despeito de alguns detalhes (no Rio, as vassouras fincadas da praia referiam a congressitas, quando se sabe que o mal maior, no momento, é a ocupação e o método correspondente, pela petezada do carvalho), a manifestação do rio merece ser saudada e, incentivada.

Já se anunciam mais manifestações para o dia 18. E tenho a imprensão que, neste dia, o caráter nacional do movimento vai aparecer, pois a imprensa já sabe que não pode ignorá-lo.

Os que me acompanham aqui sabem das minhas posições sobre o Brasil, a corrupção e os governos da petezada do carvalho. E, portanto, sabem de minha posição inequívoca sobre o movimento em questão e da justificada esperança que deposito nele.

Os jovens de hoje, ao contrário do senso comum, provam que estão antenados como nunca, recusam o cabresto do paternalismo partidário e estatal, e sabem o que querem e como fazer para chegar a um Brasil moderno e livre!

Raras Concordâncias, II - viva o feriadão. E a seleção na final da Copa!

Raras Concordâncias, II - viva o feriadão. E a seleção na final da Copa!

Mirian Belchior, ministra não sei do quê (antes de dar um Google, estou tentando lembrar...) em vez de construir estrutura de transporte urbano para a Copa do Mundo, quer decretar feriado no dia dos jogos. Gostei!

Basta anunciar com pompa e circunstância. E, aí teremos como subproduto da promoção do bem estar geral da nação a garantia da seleção brasileira na final. Porque desconheço evento para mobilizar mais esta nação tupininquim do que um feriado.

Vai ser uma pressão do caramba. Mas, a seleção vai pra final. Os jogadores brasileiros, que não andam a fim de jogar com a amarelinha, vão suar o lombo e a camisa. E vão jogar bonito, tenho certeza - pois não seriam doidos de estragar o feriado dos brazucas.

E lá em casa, ao contrário, a única coisa que vai suar é a garrafa de cerveja, depois de aberta. Meu negócio é assumir meu lugar sofá e o comando do controle remoto e, curtir os jogos, junto da família e amigos.

Firmeza. Mas, pra melhorar, dá pra botar os jogos da selação na quinta-feira à tarde, ministra?

Tamos juntos. E já dando um cutucão no Mano - acorda aí, tio, que agora tá valendo feriadão...

E se faltar estádio ou campo pra treinamento das seleções e, como diria o outro, selecinhas, o campo do Turvânia Esporte Clube pode ser cedido, numa boa...

Em matéria de Belchior, prefiro o cantor cereanse - Êh, saudade daqueles tempos de bailes, canções, galos, madrugadas e quintais!

Mas, estou com a ministra: o negócio e decretar feriadão nos dias de jogos da seleção, na Copa de 2014.

Raras Concordâncias (I). A Copa de 2012 e a mobilidade urbana, segundo a ministra...

A Copa de 2012 e a mobilidade urbana, segundo a ministra...

Raras Concordâncias (I). A Copa de 2012 e a mobilidade urbana, segundo a ministra...

- A Ministra Mirian Belchior diz que mobilidade urbana não é essencial à Copa, segundo informa a Veja on-line.

Um desses raros casos em que concordo com alguém da petezada do carvalho.

Essencial na Copa, é o sofazão, o tira-gosto e a cerveja. Ou seja: imobilidade urbana e total!

Estádio? Estresse no trânsito e no estacionamento? Tipos estranhos e agressivos das torcidas? Sol na cara? Preços exorbitantes? Eu passo.

Família e velhos amigos reunidos, cerveja geladinha, tira-gosto caprichado, sofazão e jogo na TV? Tamo junto...

Em frente, Ministra! Se for o caso...

Mas, de repente, bateu: ela é ministra de quê?

Google não vale...

- Oolho no linkêee!

http://veja.abril.com.br/noticia/esporte/para-miriam-belchior-mobilidade-urbana-nao-e-essencial-para-a-copa

Gastão, o B.O.

Gastão, o B.O.

O lixão do governo vai rendendo bem. Cai mais um ministro. Agora, foi o do turismo, se não me engano.

E sobe ao monte um outro, da turma do senador José Sarney, donatário de capitania, que também tem essa de dar expediente de Senador em Brasília.

E como é a graça do apadrinhado? Gastão!

Agora tá ficando explícito. Já vão esclarecendo logo de saída. O indicado com o nome certo. Que nem uma caixa de remédio, na prateleira. Cínico, porém eficiente.

E o cabra já vai logo esclarecendo: "Não sou do tipo genérico"!

Claro que não - o lance dele é outro. Ele é do tipo B.O*.

E vai longe! Vai, sim.

Genérico é o PMDB, partido dele, segundo ele mesmo. Mas, essa já uma outra história...

*B.O.: segundo informou em CPI o ex-presidente Associação Brasileira das Redes de Farmácia (Abrafarma), Aparecido Bueno de Camargo, diz respeito, supostamente, a medicamentos cuja venda é objeto de bonificação pela indústria farmaceutica e, que tem, no entanto, uma versão uma outra e jocosa versão entre os proprietários de farmácias, que significa "Bom para Otário", em virtude da ausência de comprovação de efeito ou eficácia dos princípios ativos dos tais produtos, que são diariamente "empurrados" para os consumidores, sob a plácida tolerância das autoridades brasileiras da área de saúde.

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Em 17. 09.2011 - ficou mais divertido do que estava e eu voltei...

Foram tantas emoções em Brasília, depois da escolha do B.O.! A imprensa descobriu que Gastão só foi indicado por Sarney para a pasta do turismo depois da recusa de um outra indicação dele, devidamente examinada pelo governo federal: a de um deputado federal ligado a grupos de extermínio maranhenses!

Após, alguns órgãos de imprensa recordaram a feroz crítica de Gastão ao escândalo do Mensalão e envolvidos na tribuna da Câmara Federal e, bem assim, da indicativa de seu despreparo para o cargo indicado ("...vou valer do conhecimento dos técnicos da pasta...").

Os jornais e revistas também lembraram de suas irônicas críticas ao partido ao qual pertence, o PMDB, d o qual declarou ser uma agremiação onde "...todo mundo manda, ninguém obedece e cada um faz o que quer".

Para completar, fez questão de demonstrar publica e ostensivamente sua fidelidade canina ao padrinho.

Resultado: a presidente da república estava com um semblante de muito pouco satisfeita (aquilo que se conhece popularmente conhecida como "cara de bunda"), no ato de sua posse.

E o pai de Roseana, presente na cerimônia, estava com uma pose parecida com a do meme "Like a boss"...

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José Sarney, o donatário da Capitania Geral e Hereditária de São Luiz do Maranhão e possuidor legitimado e irrefreável de quotas de indicação a cargos nas três esferas de poder da União Federal, é o homem de poder mais impressionante e longevo da república brasileira - desde ps tempos da ditadura, quando era aliado dos generais até agora, em que ele a petezada do carvalho se aliam em torno de um projeto de poder cujo objetivo é o poder, os cargos e grana, a qualquer custo...

UPP - o sonho de consumo dos traficantes cariocas...

UPP - o sonho de consumo dos traficantes cariocas...

A vida dos militantes do ramo do tráfico de drogas e crimes afins no Rio de Janeiro era razoável: matavam gente, traficavam, promoviam altos festins, construiam casas luxuosas, importavam armas de toda espécie e calibre ilegalmente, ocupavam favelas e ali iam estabelecendo os seus feudos de loucura e crimes, com relações de toda natureza e com gente de todo tipo, do morro até onde a vista não alcançava (países produtores de drogas, países exportadores de armas ilegais, países importadores de drogas de toda espécie).

O governo carioca - pelo menos desde a lamentável era Brizola, os políticos e as lideranças comunitárias e classistas sempre ficaram distantes da coisa. As favelas e a população cativa dos narcotraficantes e bandidos eram um negócio espinhoso, mas que, eventualmente até rendia um capilé.

O único problema para os narcotraficantes e a bandidagem associada eram os riscos decorrentes da concorrência - sabe como é: aquele negócio de olho gordo do senhor feudal da comunidade vizinha, sempre às voltas com as tentativas de invasão de território à custa de muita bala e matança e, a perda de estrutura, investimentos, armas e homens...

Mas, a coisa foi ficando complicada: o poder de fogo do narcotráfico aumentando dia a dia, escolas servindo de base da atividade principal dos meliantes, política prisional escandalosa, onde a prisão virava escritório e hotel e, uma coisa bisonha - um braço da polícia militar (o BOPE, celebrado no filme "Tropa de Elite" nº 1, aquele que, ao contrário do que imaginava o diretor do filme, transformou o esquizofrênico "Capitão Nascimento" numa espécie de protótipo do herói que o carioca e muitos brasileiros anseiam...) demonstrando que era possível subir os morros e prender bandidos, quando a coisa interessava.

Aí, o governo carioca, malandro como ele só, inventou uma fórmula de desenvolvimento de política de segurança pública que contemplava tudo: dava uma diminuída do clamor das populações das favelas (massacradas e vilipendiadas por narcotraficantes e bandidos de toda espécie), criava uma vistosa grife para vender para a imprensa e para a população de classe média e, especialmente, dava uma organizada na atividade dos traficantes. A coisa foi batizada de UPP - Unidade de Polícia Pacificadora*.

Onde estava a grande revolução proposta pelo governo, com as UPPs? Nisto: em vez de subir os morros e ocupar as favelas, impondo a lei e a ordem, prendendo os bandidos e limpando as ruas e becos, conforme o Estado de Direito, a Constituição Federal e o ordenamento jurídico pátrio, o governo resolveu confessar suposta incapacidade e contemporizar com a bandidagem.

Que eu saiba, nenhum traficante protestou contra a criação das famigeradas UPPs. E o motivo é muito simples: noves fora o verniz de assistencialismo social, a tal da UPP não interfere na atividade dos traficantes nas favelas - só organiza e põe a coisa em níveis civilizados para os padrões locais. E tem uma vantagem incrível: protege os grupos locais da invasão dos grupos rivais dos morros vizinhos e promove uma incrível redução dos custos da atividade. Menos gastos com armas, balas, vigilantes e soldados do crime, por exemplo, com a possibilidade de aproveitamento de parte do contigente dispensado na atividade principal, isto é, a venda de drogas ilícitas. Não é demais?

Pois, é. no Rio, as coisas se resolvem assim. Daí, fica difícil imaginar que o estado e a cidade possam um dia tomar um rumo respeitável, em tema de administração e segurança pública, enquanto houver o pacto pela impunidade estabelecido pelos políticos, alimentado pelo voto dos eleitores.

Quanto custa para o Brasil, a leniência (senão, convivência) dos governos cariocas com o crime?

No momento, o exército brasileiro está envolvido numa missão espinhosa no chamado "complexo do Alemão", justamente por causa desta reiterada e enraizada prática.

O que fazer, numa situação assim, em que, por décadas, governos irresponsáveis se recusam a executar a política de segurança pública a seu cargo, inventando coisas aparentemente estúpidas, iguais às tais UPPs, cujo único efeito prático é tornar a vida dos traficantes e bandidos mais confortável e segura?

Sim, pois como se sabe, nas favelas onde foram instaladas UPPs e no complexo do Alemão - ora ocupado pelo exército, as notícias são de que os bandidos operam mansa e pacificamente (para horror e consternação da população local) e, por outro lado, as facções inimigas não se metem, certo?

O que pode ser mais seguro para um líder de tráfico de uma favela, do que a organização e segurança oferecida por uma UPP?
Não precisava nem de ofertar o capilé que estão ofertando aos policiais, que sabemos, chega até à cúpula policial!

* Em meu estado, considerados os erros e acertos, a polícia ainda é do tipo impositora da lei e da ordem e prendendora de vagabundos e bandidos. E espero que continue assim...

Ainda restam esperanças - Gurgel oferta denúncia contra o "Regime Diferenciado de Contratação" para a execução das obras da Copa de 2014.

Ainda restam esperanças - Gurgel oferta denúncia contra o "Regime Diferenciado de Contratação" para a execução das obras da Copa de 2014.

O Procurador da República acaba de protocolar no Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra a imundície chamada de "Regime Diferenciadode Contratação" para a execução das obras ligadas à Copa do Mundo de 2014.

A reação de Gurgel contra esta imoralidade, está dentro do previsível, consideradas as obrigações de seu cargo e é, de qualquer forma, uma iniciativa que merece estímulo e reconhecimento.

Já a reação do tal ministro e presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler com o tal "regime" são um tanto inesperadas - e tem um tom imoral, face à missão a seu cargo, ainda que levemos em conta quem o indicou para o cargo, no TCU (e já sabem de quem falo, evidentemente). É uma iniciativa que levanta consternação e suspeitas, senão repúdio!

O Brasil talvez tenha o arcabouço de legislação mais moderna do planeta, na área de licitações e contratos (em especial, a lei federal nº 8.666/93 - que regulamenta a execução de licitações, contratos, convênios e ajustes congêneres, no país, a lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que regulamenta a licitação na modalidade pregão, e o decreto presidencial nº 5.450/05, que regulamenta o pregão eletrônico).

A presidente apareceu ontem no Fantástico, da Rede Globo, posando de doce de coco (será a paga pelo financiamento da ANCINE para aquela coisa estranha tipo “reality show” sobre a trilha percorrida pelos irmãos Villas Boas ao rio Xingú?). Pois, bem: ela é quem teve a iniciativa de lei, no caso do tal "regime diferenciado", cuja finalidade é uma só: escancarar os controles e liberar a roubalheira...

O problema, no caso das contratações do governo federal, não é de legislação ou regulamento, mas de quem opera os sistemas de licitação e contrato e dos que contratam e pagam as despesas oriundas de contratos firmados por titulares da Administração Pública, todos submetidos à legislação em questão (que, sim, tem cláusulas de natureza penal).

Ver um ministro do TCU elogiar um regime que põe em cheque este sistema legal, é algo realmente espantoso - e temerário!

O problema do Brasil não é de lei ou legalidade. O problema do Brasil, sabermos, é da falta de compromisso com a coragem e com o futuro e, pelo contrário, da falta endêmica caráter e honestidade do povo brasileiro (muito bem espelhada por seus representantes políticos), do que resulta este pais muito grande e tão sem vergonha...

Boa sorte, Gurgel - porque o TCU, como já vimos, está aparelhado pela petezada do carvalho.

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Leio no Estadão on line* que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, não concorda com Gurgel. Para ela, não há problema algum, com o "regime", dizendo que “O RDC pretende ser uma alternativa à (lei) 8.666, que não tem dado resposta rápida e eficaz. Não há nele qualquer inconstitucionalidade. Acredito que a sua prática poderá contribuir muito mais nesse processo”.

(Esse negócio de lei alternativa me lembra uma outra piada: aquela da atribuição a determinados grupos sociais a situação de "conflito com a lei". Mas, isto é um outro assunto...)

Em primeiro lugar, observo que o uso de lei alternativa a outra lei é impossível, num regime democrático, onde a Constituição é o ápice a partir do qual se estabelece o edifício do sistema legal do país e, a par do princípio da reserva legal, quando uma lei regula determinada matéria, caso das licitações e contratos governamentais, já regulada por lei específica, é vedada a existência de outra, para o mesmo fim.

É claro, existem situações em que o princípio da reserva legal não é observado - justamente quando inexiste Constituição e, vigoram regimes cuja caraterísitica é o...autoritarismo.

Quem somos nós pra discutir com madame?!...

O Procurador-Geral da República, por sua vez, tem a mania de ler, entender e tentar fazer valer a Constiutição Federal. No Art. 37, noves fora o Caput, onde estão estabelecidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam a Administração Pública do pais, ele encontrou o seguinte, no inciso XXI:

"ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações."

"- Uai! Bastaria o Caput do Artigo 37 da Constituição do Brasil, para invocar a inconstitucionalidade dessa geringonça!", pensou ele, sobressaltado. Pois, é. O homem leu, entendeu e quer ver a Constituição aplicada.

Mas... Madame é advogada e ministra. Pra que implicar com madame?...
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Hoje pela manhã, me deparo com a notícia** de que a juíza federal Louise Vilela Filgueiras Borer determinou à INFRAERO a imediata paralização das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Motivo? Não licitaram o serviço. Alegação para tanto? Emergência, em razão da Copa do Mundo de 2012. Quem foi a empresa premiada? Delta S/A (dê um google com o nome da empresa, leitor, pra sentir o drama...) O que disse a juíza em sua sentença? Que isto é conversa mole pra boi dormir, porque a necessidade do serviço era longamente conhecida.
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Meses atrás, publiquei aqui um artigo, em duas partes, que já cantava a pedra - e a pedreira, chamado "Medida Provisória 510 - os gastos governamentais, o Palácio do Planalto e o lobby político da "festa" da Copa do Mundo de 2014". Lá, é possível entender em detalhes o que o tal de "RDC", apregoado pelo governo federal...

* http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gleisi-diz-que-nao-ha-inconstitucionalidade-no-rdc,771660,0.htm#

** http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/09/justica-manda-parar-obras-de-ampliacao-do-aeroporto-de-guarulhos.html

Picareta - tanka

Picareta - tanka*

mas que careta!
quem descobriu o Brasil
foi seu Cabral

micareta lá no Rio
carnaval e picareta

* http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,para-cabral-extincao-da-cpmf-foi-covardia,768770,0.htm